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Mariane Mohr
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Santa Cruz do Sul (RS)

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Mariane Mohr

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Artigo · há 9 anos

Benefício de Prestação Continuada:

Resumo O presente trabalho refere-se ao benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com mais de 65 (sessenta e cinco) anos que comprovem não possuir meios de prover...

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Direito Penal, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Direitos Humanos, 20%

Direito Constitucional, 20%

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Notícia · há 3 anos

Jurídico AI lança primeira plataforma de Inteligência Artificial para advogados

A empresa Jurídico AI está lançando hoje , 19/04/2023, uma plataforma que traz Inteligência Artificial para o dia a dia dos advogados e escritórios de advocacia do Brasil. A ferramenta, criada em...

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Valdelice Pereira

Artigo · há 6 anos

Pensão alimentícia pode ser cobrada com base no Seguro Desemprego?

Pensão alimentícia pode ser cobrada com base no Seguro Desemprego?

Fato é que o número de pessoas que perderam os empregos, ou ainda perderão, em razão da pandemia é enorme!⁣ Também é fato que o desemprego interfere na pensão alimentícia de forma direta, muito...

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 15 anos

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 26094 DF

DecisãoVistos.Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela Fundação Universidade de Brasília, contra ato de Ministro do Tribunal de Contas da União, que proferiu decisão ...

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